| Exemplo do cálculo: |
| 11,5 horas extras noturnas no mês de abril/2024 |
| valor da hora normal: R$ 6,50 |
| valor da hora extra noturna: R$ 11,70 (R$ 6,50 + 20% + 50%) |
Adicional noturno
Tem direito a receber este benefício o empregado que exerce seu trabalho entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. O adicional noturno é remunerado, no mínimo, em 20% sobre a hora diurna. A hora do trabalho noturno é de 52 minutos e 30 segundos, o que chamamos de hora reduzida. Por exemplo: um empregado que trabalhe das 22 horas às 5 horas perfaz um total de 8 horas (7 horas X 60 minutos = 420 minutos / 52,50 = 8). É importante saber que, o adicional noturno pago com habitualidade integra o salário, para todos os efeitos.
Hora extra noturna
Quando ocorre hora extraordinária em período noturno, caberá o pagamento do adicional da hora extra (no mínimo de 50%). Assim, para que seja efetuado este cálculo, a empresa deverá adotar o seguinte procedimento:
- Aplicar o percentual noturno sobre o salário-hora do empregado (20% sobre o salário contratual horário do empregado).
- Somar o valor encontrado (adicional noturno) ao salário-hora do empregado, encontrando-se assim a base de cálculo (hora noturna).
- Aplicar sobre a hora noturna o percentual de hora extra (no mínimo 50%).
Por exemplo:
- Salário-base: R$ 1.000,00 para um empregado que cumpra jornada de 220 horas.
- Salário-hora: R$ 1.000,00 / 220 horas = R$ 4,54 por hora.
- Adicional noturno: R$ 4,54 x 20% = R$ 0,90.
- Total de horas extras noturnas no mês = 10 horas.
- Já sabemos que R$ 4,54 x 20% = R$ 0,90, sendo este o valor do adicional noturno.
- Devemos somar o valor da hora do adicional noturno ao salário hora: R$ 0,90 + R4 4,54 = R$ 5,44.
- Devemos aplicar o percentual da hora extra no salário-hora sendo, no mínimo, de 50%: R$ 5,44 x 1,50 (50%) = R$ 8,17.
- O valor encontrado deve ser aplicado sobre o número das horas extras apuradas, ou seja: R$ 8,17 x 10 horas = R$ 81,72.
- Uma maneira de incluir o evento de horas extras noturnas no sistema, seria configurar o evento com o coeficiente referente ao percentual, digamos que seja 50%, então 1,5 no campo adicional seria informado o valor do adicional noturno. Conforme o exemplo acima, ficar informado no campo adicional o valor de R$ 0,90.