Com o advento do eSocial, EFDReinf e a DCTFWeb algumas mudanças práticas trouxeram a tona uma nova visão sobre créditos de salário-maternidade e salário família. Uma delas é sobre abatimento de créditos em terceiros, é possível vincular esses créditos e retenção Lei 9.711/98 a quaisquer débitos na declaração, inclusive relativos a outras entidades e fundos (terceiros). Desde que o crédito e o débito se refiram ao mesmo período de apuração. E também não será possível utilizar a sobra de salário família e maternidade para compensar com débitos de meses posteriores, porque serão objetos de dedução e aproveitamento na DCTFWeb do período a que se referem. Portanto, caso sobre saldo o mesmo não pode ser aproveitado no meses seguintes e o que sobrar no mês deverá ser feito um PER/DCOMP Web disponível no e-CAC.

No sistema RUMO existe na parte da contabilização da folha um recurso chamado Apropriação e Compensação que permitia apropriar automaticamente o INSS a compensar, porque o programa SEFIP previa a compensação de INSS e as sobras, permitindo continuar compensações nos próximos meses.

Antes a configuração do lançamento padrão para quem utilizava a apropriação e compensação para os grupos de salário maternidade e salário família:

• D:INSS A RECUPERAR (ATIVO) C: ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR (PASSIVO)

Agora, altere no grupo contábil salário família os seguintes lançamentos:

• D:INSS A RECOLHER (PASSIVO) C: ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR (PASSIVO)

E, altere no grupo contábil Salário Maternidade os seguintes lançamentos:

D:INSS A RECOLHER (PASSIVO) C: ORDENADOS E SALÁRIOS (DESPESA)

Acesse o menu Arquivos»Folha»Integração Contábil e clique na guia 2-Empresa, clique sobre a opção Apropriação e Compensação e no botão Excluir:

Acesse o menu Lançamentos»Folha»Apurações INSS e FGTS, no exemplo abaixo, o valor total de INSS é R$ 148,20 e o valor total de salário família do mês é R$ 169,41, logo, não haverá valor para recolher e haverá R$ 21,21 para que a empresa entre com pedido de reembolso pelo PER/DCOMP Web:

Desfazendo a configuração de apropriação na contabilização o saldo da conta de INSS a recolher ficará negativo R$ 21,21.

O valor de R$ 21,21 deve ser feito um a parte e dessa forma irá zerar a conta de INSS A RECOLHER:

D:INSS A RESTITUIR (PASSIVO) C: INSS A RECOLHER (PASSIVO)