Situação

Como proceder no sistema o envio da licença maternidade no meio do período do gozo de férias? No sistema ao incluir aparece o erro:

Solução

O eSocial não permite a informação de afastamentos concomitantes. É necessário informar o término de um afastamento para informar o início de outro. Nesse caso, se uma empregada gestante se afasta para gozo de férias e durante esse período ocorre o parto, deve ser informado o retorno do afastamento relativo às férias na data anterior ao parto e encaminhar um novo evento de afastamento informando o início da licença maternidade. Por exemplo: empregada saiu para gozo de férias em 04/04/2022 (20 dias) de gozo de férias e no dia 08/04/2022 aconteceu o parto. Será preciso acessar o lançamento das férias e alterar o campo "Dias Gozo" de 20 dias para 4 dias. Dessa forma, uma retificação será enviada ao eSocial informando que a nova data de retorno das férias é 07/04/2022, permitindo, portanto, o envio do afastamento por licença maternidade.

Quanto ao recibo de férias gere novamente e será alterado os valores, no momento de alterar os dias de gozo, aproveite para sugerir o novo período aquisitivo e gerar o recibo de férias. Após o término da licença maternidade será necessário informar o restante do período de gozo de férias, faça um novo lançamento de férias com os dias restantes do período em questão. E quanto ao recibo de férias insira nele um evento que desconte as férias pagas antes do acontecimento do parto.