Situação

Como o sistema faz o cálculo do décimo terceiro salário quando tem desoneração da folha?

Solução

A contribuição patronal sobre 13° salário da empresa desonerada deve ser calculada com base em suas receitas, assim para que o sistema calcule corretamente no cadastro do estabelecimento é necessário constar mensalmente os valores do faturamento e a informação da desoneração no cadastro da empresa.

Exemplo:

Uma empresa que iniciou na desoneração da folha em 08/2021, no recibo da parcela final de décimo terceiro salário deve ocorrer o cálculo proporcional do INSS Patronal conforme o tempo em que não esteve desonerada.

No exemplo acima, a base de INSS do recibo do 13° salário é R$ 1.978,06 e no campo FPAS Est. representa o valor do INSS Patronal (20%) o cálculo feito pelo sistema foi: R$ 1.978,06 * 20% / 12 (meses) e * 7 (meses não desonerados). Por isso o cálculo de INSS Patronal desse recibo foi R$ 230,77.