Como fazer rescisão complementar por motivo de reajuste salarial retroativo ou eventos específicos
4 min
Criado por Priscila em 01/07/2021 10:50
Atualizado por Stephanie em 13/12/2024 11:04
O lançamento de rescisão complementar será realizado em duas etapas: (1) Lançar os eventos a serem pagos em um lançamento de Reajuste Salarial e (2) Gerar o recibo de rescisão complementar.

 Na etapa 1, para informar os eventos a serem pagos: 
  1. Acesse o menu Arquivos » Folha » Reajustes Salariais, na tela clique em Incluir;
  2. Informe a data que irá pagar essa rescisão complementar no campo DATA;
  3. Informe um motivo para a rescisão complementar no campo DESCRIÇÃO;
  4. Informe uma data de assinatura e data efeito
    1. Se a rescisão complementar for para pagamento de reajuste salarial retroativo, a data de assinatura será a data da CCT e a data de efeito será desde quando o sistema deverá calcular as diferenças salariais.
    2. Se a rescisão complementar for para pagamento de algum evento em específico, será a mesma data já informada anteriormente no campo DATA e o campo Efeito ficará em branco.
  5. No Instrumento selecione a opção F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento;

*O passo 6º até o 8º será apenas para informar o contrato, não lançaremos nenhum evento nessa etapa.

  1. Clique em incluir e selecione o contrato;
  2. Em Tipo Reajuste:
    1. Se a rescisão complementar for para pagamento de reajuste salarial retroativo, informe os parâmetros para o cálculo retroativo (percentual ou fixo).
    2. Se a rescisão complementar for para pagamento de algum evento em específico, se tiver algum percentual de reajuste informado, apague ele;
  3. Clique em confirmar;
  4. Abra o lançamento que o sistema gerou:
    1. Se a rescisão complementar for para pagamento de reajuste salarial retroativo, confirme se os valores calculados estão corretos na guia "Detalhado".
    2. Se a rescisão complementar for para pagamento de algum evento em específico, exclua o lançamento no campo "Períodos para reajustar” e lance o evento e valor desejado na guia "Detalhado".
    3. Os eventos devem ser lançados com a competência em que será pago o recibo e o valor informado no campo Valor Reajustado.
  5. Em Parcelas para pagamento, informe a competência e sequência que será gerado o recibo da Rescisão complementar.
Importante: 
 A sequência do recibo será 1 se o recibo da rescisão complementar é em competência diferente da rescisão original. 
 A sequência do recibo será 2 se o recibo da rescisão complementar é em competência igual da rescisão original.

Na etapa 2, para gerar o recibo: 
 Acesse a tela de rescisão e no menu ao lado clique em Opções » Gera rescisão complementar. Informe a mesma data informada no lançamento do reajuste, selecione o contrato e confirme.
 
Funcionário teve rescisão em 20/09/2023.
CCT: 25/09/2023
Cálculo retroativo a 01/05/2023
Reajuste salarial: 10%
Data de pagamento das diferenças salariais: 05/10/2023


 
Exemplo 2: O empregador precisa pagar uma gratificação ao funcionário que não foi incluída na rescisão original.
Evento: Gratificação
Valor: R$100,00
Data do pagamento: 10/10/2023


 
 
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