A configuração para ajuste dos períodos aquisitivos de férias dos colaboradores que tiveram suspensão de contrato conforme Lei 14.020/2020, está disponível no menu Arquivos>>Sistema>>Folha:
A primeira opção Estender Período Aquisitivo atende a situação da seguinte maneira: quando o afastamento por suspensão for inserida no sistema, o período aquisitivo atual do empregado será "congelado", ou seja, interrompido e somente com o retorno do empregado será continuada a contagem. Haverá mudança no período aquisitivo, ele será estendido conforme os meses afastados.
Exemplo: empregado admitido em 02/10/2019, período aquisitivo será 02/10/2019 - 01/10/2020
Se tiver suspensão do contrato o período aquisitivo será estendido: 02/10/2019 - 30/11/2020. Porque nesse caso, quando o empregado é suspenso seu período aquisitivo é interrompido e retoma a contagem quando retornar da suspensão. Dessa maneira, conforme exemplo abaixo, o período tem um acréscimo de 60 dias.
Como ajustar o período aquisitivo para contratos que já tiveram os afastamentos por suspensão lançados?
Acesse o menu Apoio>>Assistentes>>Folha>>Sincronizar>>Sincronizar Períodos Aquisitivos
- Na tela informe um estabelecimento, na guia Contratos insira quais são os empregados que serão afetados por essa sincronização do período aquisitivo.
- No campo Início informe uma data que seja parâmetro para sincronização, a partir de qual mês o sistema deve fazer o ajuste
- Para efetivar o processo somente para Contratos com Suspensão deixe assinalado em "Sim"
- Incluir contratos com férias essa opção ajusta ou não empregados que estejam em gozo de férias
Para as empresas que tenham o entendimento sobre não alterar o período aquisitivo do empregado e descontar os dias afastados por suspensão
Acesse o menu Arquivos>>Sistema>>Folha e no campo Suspensão de Contratos nas Férias, assinale a alternativa para Descontar Dias Suspensos. E, caso a decisão da empresa seja em manter o período aquisitivo do empregado sem descontar e sem optar por estender, selecione a opção para Desconsiderar Afastamento.