: Afastamentos

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Afastamentos por Suspensão MP 936 Lei 14.020 na RAIS

Situação: as empresas que possuem afastamento por suspensão de contrato em 2020 deverão retificar a RAIS, caso já tenha sido enviada usando uma versão inferior a publicada em 23/04/2021 Causa: mediante divulgação pelo Governo Federal no manual da RAIS 2021 (manual foi atualizado em 06/04/2021), onde

Afastamento - Motivo - Outros motivos de afastamento

Muitas dúvidas surgem ao gerar rescisões em que o motivo do afastamento é “outros motivos de afastamento”. Um exemplo seria de um funcionário que está com o seu contrato suspenso, devido sua prisão, ele foi preso e até ser condenado o contrato acaba sendo suspenso, até a comprovação dos fatos, se re

Prorrogação Licença Maternidade

Nos casos em que há prorrogação da licença maternidade em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, que exija internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido, o período relacionado à essa internação deve ser informado com o código [35]. Todavia, se o declarante, ao tomar ciê

Como utilizar a opção afastamento recorrente por mesmo motivo?

Situação Um empregado tem os seguintes afastamentos, motivados por uma mesma doença não relacionada ao trabalho: 1º Afastamento 1: 01/03/2019 a 03/03/2019 (3 dias); 2º Afastamento 2: 08/03/2019 a 17/03/2019 (10 dias); e 3º Afastamento 3: 13/04/2019 a 15/04/2019 (3 dias). Solução O afastamento 1 dev

Como fazer para o sistema não compensar os 15 primeiros dias de afastamento por COVID-19 conforme artigo 5º da Lei nº 13.982/202

Para não compensar os 15 primeiros dias de afastamento por COVID-19 acesse o menu Lançamentos»Folha»Afastamentos e no campo Observação não informe o texto COVID-19.  Observação: A partir de 02/07/2020, a dedução do INSS para atestado da doença Covid-19 perdeu validade.